quinta-feira, 31 de outubro de 2013

A PROSPERIDADE DE BABAU



Um delegado federal participou de evento no Rotary Club de Itabuna e fez comparação entre sua própria situação econômica e as condições de vida do Cacique Babau, líder indígena que lidera as ocupações de terra na região da Serra do Padeiro, em Buerarema. Dizia a autoridade:
Sou servidor público federal há cerca de 20 anos e há pouco tempo terminei de pagar o financiamento de um carro 2011, além de ainda não ter quitado meu apartamento… Fiquei impressionado quando cheguei à zona rural de Buerarema e encontrei Babau em uma grande casa de fazenda, onde havia estacionadas cinco picapes de luxo. Ao que parece, ele é hoje um homem milionário.
O mesmo policial não deixou animados os produtores rurais presentes no evento. Segundo ele, as coisas caminham para que a reserva indígena na região seja realmente estabelecida.
Fonte: Pimenta

Postado por Calazans Silva

Vereadora de Itabuna terá que devolver salários irregulares ao Estado



A vereadora Carmem do Posto (Pros) foi notificada pelo governo do estado por receber salários irregularidades de janeiro a outubro de 2013. De acordo com as informações, o estado pede que Carmem devolva os salários recebidos irregularmente, cerca de R$ 20 mil. Carmem é servidora pública do estado, e cumpria carga horária de oito horas diárias. Mas, desde janeiro ela exerce a função de vereadora impossibilitando-a de exercer as oito horas. A vereadora alega que não recebeu salário irregular. Segundo ela, nos finais de semana realiza visita a pacientes. Ainda de acordo com a vereadora, ela irá para apresentar a defesa ao estado.
Fonte: RBN

Postado por Calazans Silva

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

AGU comprova que terras na BA pertencem aos pataxós



A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu na Justiça que um fazendeiro obtivesse reintegração de posse de imóveis rurais localizados no interior da Terra Indígena (TI) Caramuru-Catarina-Paraguaçu, em Pau Brasil (BA). De acordo com a AGU, os procuradores comprovaram que o fazendeiro não era o legítimo possuidor das áreas. As Procuradorias Regional Federal da 1ª Região (PRF1), Federal no Estado da Bahia (PF-BA) e a Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (PFE-Funai) recorreram de sentença que julgou procedente o pedido de reintegração de posse. As procuradorias federais esclareceram que as terras são, tradicionalmente, ocupadas por índios pataxós e se encontram demarcadas de maneira administrativa desde 1938. Na ação, os procuradores alegaram que a comunidade indígena Pataxó obtém a posse em caráter permanente e o usufruto exclusivo dessas terras, o que exclui a ocupação de terceiros. Eles sustentaram que é incabível o direito de reintegração de posse a favor do fazendeiro, de acordo com o que determina o parágrafo 6º, artigo 231 da Constituição Federal. "São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto o domínio e a posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, sem qualquer direito de indenização, salvo em relação às benfeitorias derivadas de ocupação de boa-fé", dizem os procuradores. A AGU relata que, ao analisar o caso, a 4ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular todos os títulos de domínio de terra na Bahia de áreas localizadas dentro da terra indígena. Os procuradores observam que, a partir do entendimento do STF, os terrenos são de propriedade da União e por isso as ações judiciais pendentes em que se discute o domínio ou a posse de imóveis situados em área reconhecida como reserva indígena devem ser "extintas sem resolução do mérito nos termos do artigo nº 267, inciso V, do Código de Processo Civil.
Fonte: RBN

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terça-feira, 29 de outubro de 2013

Secretaria de assistência social de Buerarema sendo solidaria



A Secretária de Assistência Social, Tatiana Anjos, realizou nesta terça-feira dia (29), no bairro Santa Helena a entrega de cestas básicas, colchões e edredons as famílias que foram vitimadas pelas chuvas torrenciais que atingiram no mês de outubro em nosso município. Outras áreas também atingidas pelas chuvas, como os bairros São Bento, São Sebastião, Edmon Lucas e as ruas Camilo Diógenes, Maria do Carmo e a travessa São José, terão distribuição dos itens referidos acima nos próximos dias. 


Fonte: Thalila passos

Postado por Calazans Silva